Política de Privacidade

Última atualização: 10 de dezembro de 2025

A presente Política de Privacidade tem por finalidade informar aos usuários da plataforma Égua Vagas(https://eguavagas.com.br) como seus dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com esta Política.

1. CONTROLADOR DOS DADOS

A plataforma Égua Vagas, acessível através do endereço https://eguavagas.com.br, é de propriedade, administração e responsabilidade exclusiva do Égua Vagas, que atua como controlador do serviço, responsável pela gestão, manutenção, operação e disponibilização de todas as suas funcionalidades.

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

2.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário (cadastro):

  • Nome completo

  • E-mail

  • Foto de perfil

  • Idade

  • Endereço

2.2. Dados coletados automaticamente:

  • Endereço de IP

  • Dados de navegação e interação

  • Cookies de sessão e autenticação

  • Informações de dispositivo, navegador e sistema operacional

2.3. Dados referentes ao uso da plataforma:

  • Vagas acessadas

  • Histórico de candidaturas

  • Perfil profissional

  • Informações enviadas voluntariamente em currículos ou formulários

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

a) Criar e gerenciar a conta do usuário;
b) Permitir que empresas publiquem vagas e busquem candidatos;
c) Viabilizar candidaturas às vagas disponibilizadas;
d) Exibir anúncios internos;
e) Melhorar a experiência de navegação e funcionalidades da plataforma;
f) Detectar fraudes, falsidade ideológica e usos irregulares;
g) Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
h) Comunicação com o usuário, inclusive sobre alterações nos Termos.

4. BASES LEGAIS UTILIZADAS (LGPD)

O tratamento dos dados pessoais no Égua Vagas ocorre com base nas seguintes hipóteses legais:

  • Consentimento (art. 7º, I) – para uso da plataforma e criação de conta;

  • Execução de contrato (art. 7º, V) – para candidatura a vagas e disponibilização de serviços;

  • Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II);

  • Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX) – análise de uso, segurança e prevenção a fraudes.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais do usuário podem ser compartilhados exclusivamente com:

5.1. Empresas cadastradas no Égua Vagas

Para fins de:

  • Avaliação profissional;

  • Contato para entrevistas;

  • Condução de processos seletivos;

  • Contratações eventuais.

5.2. Prestadores de serviços essenciais

Ex.: provedores de hospedagem, segurança, autenticação e ferramentas de analytics.

5.3. Autoridades públicas

Quando houver determinação judicial, administrativa ou obrigação legal.

Não vendemos e não comercializamos dados pessoais.

6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

6.1. Os dados são armazenados em servidores seguros, com acesso restrito e controlado.

6.2. Utilizamos medidas técnicas e administrativas adequadas, como:

  • Criptografia

  • Firewalls

  • Controle de acesso

  • Monitoramento de atividades suspeitas

6.3. Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente seguro. O usuário reconhece que não é possível garantir risco zero.

7. DIREITOS DO TITULAR (LGPD)

Nos termos da LGPD, o usuário possui os seguintes direitos:

  • Confirmar a existência de tratamento

  • Acessar seus dados pessoais

  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados

  • Solicitar a eliminação de dados desnecessários

  • Solicitar a portabilidade

  • Revogar o consentimento

  • Opor-se ao tratamento realizado em desacordo com a lei

  • Solicitar informações sobre compartilhamentos

Para exercer seus direitos, o usuário deve enviar solicitação para:
📩 contato@eguavagas.com.br

O prazo de resposta seguirá os critérios da LGPD.

8. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais serão mantidos:

a) Pelo período necessário para a prestação dos serviços;
b) Enquanto a conta do usuário estiver ativa;
c) Durante os prazos legais previstos em normas civis, tributárias e de segurança digital.

Ao solicitar a exclusão da conta, os dados poderão ser anonimizado quando necessário.

9. COOKIES

O Égua Vagas utiliza cookies para:

  • Identificação do usuário;

  • Manutenção de sessão ativa;

  • Melhorias de performance;

  • Personalização da experiência;

  • Segurança e prevenção de fraudes.

O usuário pode desabilitar cookies pelo navegador, ciente de que isso pode prejudicar o funcionamento da plataforma.

10. MENORES DE IDADE

O Égua Vagas não permite o uso por menores de 18 anos, em conformidade com os Termos de Uso.
Qualquer conta identificada como pertencente a menor será removida.

11. SUSPENSÃO OU EXCLUSÃO DE CONTA

Os dados do usuário poderão ser tratados para fins de auditoria decorrente de:

  • Fraude

  • Falsidade ideológica

  • Publicação de conteúdo proibido

  • Violação dos Termos de Uso

O usuário pode contestar a medida enviando e-mail para:
📩 support@eguavagas.com.br

12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

O Égua Vagas poderá alterar esta Política a qualquer momento.
Mudanças relevantes serão comunicadas via e-mail cadastrado.

A continuação do uso após a atualização implica aceitação integral.

13. CONTATO PARA PRIVACIDADE

Dúvidas, solicitações ou pedidos relacionados à LGPD devem ser enviados para:
📩 contato@eguavagas.com.br